Legislação – Página: 2 – Rede Muito Mais Solidária

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E-book sobre lei Maria da Penha para escola

Artigos Legislação Programas sociais do governo

Margarida04/05/2017No comment

Maria da Penha vai a Escola_Ebook

NOVO Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de MSE

Margarida12/09/2016No comment

Cidadão com Segurança- Cartilha do Ministério Público

Artigos Legislação

Margarida09/27/2016No comment

Viva com segurança e garanta sua cidadania seguindo as orientações do Ministério Público. Baixe a […]

Código de Defesa do Consumidor

Margarida08/26/201106/08/20131 comentário

Toda pessoa deve ter viagra generic os seu direitos preservados. Conheça quais são no link […]

ENFRENTAMENTO – Kit de Mobilização contra o uso dos diversos tipos de drogas

Margarida08/11/201106/08/2013No comment

No link abaixo estão disponibilizados materiais de apoio construídos com base em conhecimentos científicos atualizados, […]

Estatuto Do Idoso

Rede Solidária02/04/201110/07/2013

conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção Idoso.

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

Rede Solidária02/04/201110/07/2013

conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.

Lei Maria da Penha

Rede Solidária02/04/201110/07/2013

Lei de proteção à mulher